Irani Mariani – advogado, OAB/RS 5.715
A vida é um bem supremo e, por isso, direitos fundamentais são garantidos ao ser humano desde a concepção. E, nascendo com vida, o ser humano tem direito à vida digna, com alimentação, saúde, educação, segurança, habitação, etc.
Entretanto, ainda não se estabeleceu nenhuma norma para regular o ato da concepção. Assim, quem quiser ter filhos poderá tê-los quantos quiser, pouco importando se tem ou não condições de criá-los dignamente.
Consequentemente, já são milhões de crianças sem lar e sem educação, condenadas a viver na marginalidade.
O Estado tem se mostrado incapaz para resolver esse gravíssimo problema, nem mesmo com o tributo que recebe da Sociedade, quase 40% do PIB.
E a solução não acontece porque, enquanto se resolve o problema de um, aparecem mais nove desamparados.
Por isso, a solução de problema tão grave passa, necessariamente, pelo planejamento familiar, onde o casal, independente de ser rico ou pobre, precisa se estruturar para dar ao filho que pretende ter um mínimo de afeição e vida digna. Não esqueçamos que o homem é fruto daquilo que recebe, desde a concepção e que pais “ricos”, mais preocupados com bens materiais, também podem gerar “monstros” por abandono psicológico.
E a concepção é um fato jurídico importantíssimo, pois gera direitos ao nascituro e, por óbvio, também gera deveres aos genitores. E quem gera filho para abandoná-lo à própria sorte, pratica ato desumano e da maior irresponsabilidade que se reflete, negativamente, na vida de cada um de nós.
A gravidade nos impõe uma tomada de posição, pois já somos reféns de marginalizados e inclusive do crime organizado.
Assim, segundo entendo, a solução do problema somente virá a médio e longo prazo, a iniciar pelo planejamento familiar compulsório e perda da guarda dos filhos pelos “pais” irresponsáveis ou incapazes de dar aos filhos um mínimo de dignidade, pois a geração da vida, por ser ato de extrema importância, deve atender a requisitos prévios mínimos para se evitar a proliferação de vidas sem sentido e geradoras das aflições e inseguranças generalizadas que atingem a todos nós.
Não se trata, em absoluto, de discriminar, mas de colocar a razão e a responsabilidade nos seus devidos lugares, pois os ônus sociais insolúveis que estão sendo gerados por esse crucial problema estão colocando em risco o próprio estado democrático de direito.